Barriga solidária
Entenda o tema também chamado de gestação ou útero de substituição e quais dúvidas levar à consulta.
Barriga solidária é o tratamento em que uma mulher gesta o bebê de outra pessoa ou casal. Pela Resolução CFM nº 2.320/2022, só é permitida quando existe uma condição que impeça ou contraindique a gestação, e quem gesta precisa ter pelo menos um filho vivo e ser da família de um dos pacientes, com parentesco consanguíneo até o quarto grau.
O que é a barriga solidária
Barriga solidária, também chamada de gestação solidária, gestação de substituição ou útero de substituição e popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, é o tema desta página. É um tratamento dentro da reprodução humana que possibilita que uma mulher gere e dê à luz um bebê em nome de outra pessoa ou casal, quando quem deseja o filho não pode engravidar, por motivos médicos ou por não ter útero.
O óvulo de quem deseja o filho (ou de uma doadora) é fertilizado com o espermatozoide de quem deseja o filho (ou de um doador) por fertilização in vitro. O embrião formado é então transferido para o útero da mulher que vai gestar, que nunca pode ser a mesma que doou os óvulos.
O que a legislação brasileira exige
Pela Resolução CFM nº 2.320/2022, o tratamento só pode ser feito quando existe uma condição que impeça ou contraindique a gestação. A mulher que vai gestar (a cedente temporária do útero) precisa ter pelo menos um filho vivo e ser da família de um dos pacientes, com parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos). Se não for possível atender a essa regra, é preciso pedir autorização ao Conselho Regional de Medicina (CRM). A cessão não pode ter caráter lucrativo ou comercial, e a clínica não pode intermediar a escolha de quem vai gestar.
É um processo com questões éticas, legais e emocionais importantes. Todas as partes envolvidas, incluindo quem deseja o filho, a mulher que vai gestar e seu cônjuge, se beneficiam de orientação médica e jurídica adequada antes de seguir com o processo.
Como funciona a barriga solidária, passo a passo
Você também pode encontrar os termos gestação solidária, gestação de substituição, útero de substituição e “barriga de aluguel” ao buscar informações sobre barriga solidária. Na prática, o processo costuma seguir estas etapas:
- Consulta com quem deseja o filho. Avaliação do histórico, dos exames e da origem dos óvulos e do espermatozoide.
- Avaliação de quem vai gestar. Saúde geral, condições do útero e adequação para uma gestação, além do parentesco exigido pela resolução.
- Orientação e documentos. Termos de consentimento e a documentação que a resolução do CFM exige, que a equipe explica.
- Fertilização in vitro. Os embriões são formados em laboratório e podem passar por análise genética, quando indicado.
- Preparo do útero e transferência. Quem vai gestar recebe hormônios para preparar o endométrio, e o embrião é transferido.
- Teste de gravidez e pré-natal. O acompanhamento da gestação passa a ser feito por um obstetra.
Aspectos emocionais e legais
É um caminho que envolve pelo menos duas famílias, e costuma funcionar melhor quando tudo é combinado antes. Vale conversar com calma sobre expectativas, sobre o que cada pessoa vai viver durante a gestação e depois do parto, e sobre como será o acompanhamento de quem gesta.
A parte jurídica, como o registro da criança, é orientada por advogado e não substitui a orientação médica. As regras podem ser atualizadas: na consulta confirmamos o que está em vigor.
Atendimento para quem mora fora de São Paulo
Pacientes do interior, do litoral ou de outros estados também são atendidas. A primeira etapa pode começar online, antes de qualquer deslocamento.
1. Consulta inicial online
Conversa por videochamada sobre histórico, exames anteriores e dúvidas.
2. Organização dos exames
Indicação dos exames necessários, que podem ser feitos na cidade da paciente.
3. Definição do plano
Revisão dos resultados e decisão conjunta sobre os próximos passos.
4. Etapas presenciais em SP
Quando há indicação de tratamento, a punção/coleta de óvulos e a transferência embrionária acontecem na Embrion SP. As consultas presenciais acontecem na La Vita Clinic.
O atendimento é particular. Pergunte pelo WhatsApp como funciona para o seu caso.
Perguntas frequentes
Quem pode ser a mulher que vai gestar?
Pela Resolução CFM nº 2.320/2022, precisa ter pelo menos um filho vivo e ser da família de um dos pacientes, com parentesco consanguíneo até o quarto grau. Quando isso não é possível, é preciso pedir autorização ao CRM.
A mulher que doa o óvulo pode ser a mesma que gesta?
Não. A legislação exige que sejam pessoas diferentes.
Quem pode considerar esse caminho?
Pessoas ou casais que não podem gestar por razões médicas ou por ausência de útero, e casais ou homens que não têm como gestar biologicamente.
Moro fora de São Paulo. Consigo fazer a primeira consulta sem viajar?
Sim. A primeira etapa pode ser feita online, para entender o histórico e organizar os exames iniciais antes de qualquer deslocamento.
O tratamento todo pode ser feito à distância?
A primeira consulta pode ser online. A punção/coleta de óvulos e a transferência embrionária, quando indicadas, são presenciais e acontecem na Embrion SP.
Procedimentos relacionados
Explicações técnicas, para quem quer se aprofundar.
Fertilização in vitro
Ler explicação →Análise genética embrionária
Ler explicação →Fontes
O conteúdo desta página foi adaptado, em linguagem para pacientes, a partir de fontes como as abaixo. Ele não substitui a consulta.